POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

No âmbito da Política geral de controlo e gestão de riscos e da Política da estrutura de recursos humanos, o Conselho de Administração da Empresa - o órgão com poderes para aprovar e atualizar políticas corporativas, incluindo aquelas relacionadas com a governança corporativa e conformidade normativa, com os riscos e com o desenvolvimento sustentável, - no seu interesse e no das empresas integradas no Grupo, cientes da importância fundamental de todos os aspetos relacionados com a segurança e saúde dos trabalhadores, e de acordo com os valores da Empresa, aprovou a Política de Segurança e Saúde no Trabalho.

No que se refere ao objetivo desta política, o Conselho de Administração da Empresa, reconhecendo a importância de lidar com os riscos para a segurança e saúde no trabalho, compromete-se a desenvolver as ações necessárias para proporcionar condições seguras e saudáveis ​​para a prevenção de lesões e afeções da saúde relacionadas com o trabalho e que é apropriada ao propósito, à dimensão e ao contexto da organização, bem como à natureza específica dos riscos para os trabalhadores da empresa e de outras empresas integradas no Grupo, bem como da sua área de influência, contribuindo para o cumprimento do terceiro ao oitavo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáve (ODS) aprovados pela Organizaçao das Nacões Unidas.

Para atingir esse obejtivo o Grupo assume e promove os seguintes princípios básicos que devem orientar todas as suas atividades:

1. A qualidade, a produtividade e rentabilidade das suas atividades são tão importantes quanto a segurança e saúde das pessoas envolvidas na cadeia de valor. Todos eles são objetivos permanentes e fundamentais do Grupo.

2. A segurança das pessoas deve sempre prevalecer. A prevenção de lesões e afeções da saúde relacionadas com o trabalho pode ser alcançada atribuindo-se recursos e formação.

3. A integração da saúde e segurança no trabalho em todos os processos de negócio é um princípio básico de eficácia e eficiência e responsabilidade coletiva.

O objetivo e os princípios básicos do Grupo em relação à segurança e saúde no trabalho traduzem-se nos seguintes compromissos assumidos pela gestão de topo e promovidos em todos os níveis organizacionais:

1. Cumprimento ou superação dos requisitos legais e outros requisitos relacionados com a prevenção de riscos profissionais.

2. Eliminação de perigos e redução de riscos para segurança e saúde no trabalho.

3. A integração de critérios de segurança e saúde ocupacional em todas as decisões, processos de negócios e métodos de trabalho, de forma a que diretores, chefias intermédias, técnicos e outros profissionais assumam plenamente as suas responsabilidades.

4. A melhoria contínua dos sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho.

5. A consulta e participação, de todos os trabalhadores, na segurança e saúde no trabalho.

Os compromissos do Grupo em matéria de segurança e saúde no trabalho são assumidos e impulsionados através dos seguintes instrumentos:

1. Uma estrutura organizativa e de responsabilidades claramente definidas, descentralizada e baseada no princípio da subsidiariedade.

2. A Política de segurança e saúde no trabalho.

3. O desenvolvimento e implementação de um sistema de padrões globais de segurança e saúde no trabalho que determine os níveis mínimos nesta matéria e que garanta a harmonização dos critérios aplicados em todas as empresas do Grupo.

4. A obtenção e manutenção das certificações em matéria de segurança e saúde no trabalho de acordo com as normas internacionais mais exigentes.

5. A dotação eficiente de recursos, técnicos, económicos e humanos, adequados.

6. A elaboração periódica de planos estratégicos concretos, que determinam as prioridades estratégicas e os assuntos chave em matéria de prevenção.

7. O estabelecimento de objetivos concretos, indicativos, estimulantes e verificáveis em matéria de segurança e saúde no trabalho.

8. O intercâmbio das melhores práticas em matéria de segurança e saúde no trabalho entre todas as empresas do Grupo.

9. A formação, informação e treino permanentes a diretores, chefias intermédias e demais profissionais, de forma a fomentar os comportamentos seguros e consciencializar sobre o impacto do seu trabalho na segurança das pessoas, processos e instalações.

10. A coordenação efetiva e a colaboração com fornecedores e prestadores de serviços, para que a segurança e saúde no trabalho esteja presente em todos os serviços e atividades realizadas nas instalações do Grupo.

11. O estabelecimento de relações de colaboração com os diferentes serviços da Administração Pública, competentes em matéria de segurança e saúde no trabalho, com o intuito de ser uma referência positiva neste âmbito, onde o Grupo desenvolva a sua atividade.

12. A participação em iniciativas internacionais, rattings e índices relacionados com a segurança e saúde no trabalho.

Tudo isto para que os diferentes níveis da organização estejam conscientes da importância da segurança e saúde no trabalho, para o planeamento e posterior desenvolvimento das atividades da empresa, e que toda a equipa humana contribua com o seu trabalho diário para o cumprimento dos objetivos que se adotem neste âmbito.

28 de abril de 2020