Os proprietários ou usufrutuários são responsáveis por manter a instalação de gás em ótimas condições técnicas e de segurança. De acordo com o D.L. nº 97/2017 de 10 de agosto, é da sua responsabilidade a promoção e encargos com a inspeção e a manutenção da instalação gás. A inspeção deve ser realizada, nomeadamente, de 5 em 5 anos, em instalações com mais de 20 anos de antiguidade; em instalações novas que não tenham contrato de gás natural ativo; sempre que haja reconversões na instalação; e, sempre que sejam detetadas fugas de gás.